Apelação Cível 5000834-15.2020.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 154.385,79

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

ANTONIO JOSE CASIMIRO DE CARVALHO MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SANTOS FIGUEIREDO

OAB/RJ 085281·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

03/07/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

03/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

06/05/2025, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/04/2025, 16:02

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

03/07/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

03/07/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2025, 16:22

EXTRATO DE ATA

•28/04/2025, 17:24

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

06/05/2025, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2025, 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/04/2025, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2025, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

21/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

20/03/2025, 12:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51

20/03/2025, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/10/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 14:50