Processo Administrativo 5001916-15.2025.4.02.0000 - TRF2

Processo Administrativo 5001916-15.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 12:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008849-38.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 13, 14, 15

08/04/2025, 17:02

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:58

Expedição de ofício

03/04/2025, 17:30

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

03/04/2025, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2025, 15:06

Juntado(a)

03/04/2025, 13:32

Expedição de ofício

03/04/2025, 13:28

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

03/04/2025, 13:20

Julgamento Improvido - por unanimidade

02/04/2025, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 13:00

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): JORGE MUNHOS DE SOUZA DALAPICOLA PROCURADOR(A): JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente 80 - Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oralcomissao-desolucoes-fundiarias/), sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5001916-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

21/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Presencial Data da sessão: 01/04/2025 13:00 Sequencial: 5

19/03/2025, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Presencial

19/03/2025, 21:13

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 15:06

EXTRATO DE ATA

•02/04/2025, 16:25

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008849-38.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 13, 14, 15

Juntada de certidão

Expedição de ofício

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntado(a)

Expedição de ofício

Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP

Julgamento Improvido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b>

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