Procedimento Comum Cível 5011865-51.2023.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011865-51.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/06/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/06/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

25/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011865-51.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ELIAS VICTOR OLIVEIRA COELHO ARAUJO ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 13:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50118655120234025103/TRF2

21/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS VICTOR OLIVEIRA COELHO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5011865-51.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

29/01/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2024, 15:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 13:50

SENTENÇA

•09/10/2024, 16:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50118655120234025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

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