Execução Fiscal 5029204-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.015,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2024, 14:17

Juntado(a)

22/01/2024, 14:17

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/12/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/12/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2023, 17:20

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

21/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 14:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2024, 14:17

Juntado(a)

22/01/2024, 14:17

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/12/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/12/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2023, 17:20

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2023, 12:24

Juntado(a)

08/11/2023, 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/10/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/10/2023, 11:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/06/2023, 23:59

Intimação por Edital

02/06/2023, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. EXECUTADO: ALESSANDRO GARCIA SILVA EXECUTADO: DALILA LIMA GOMES SILVA EDITAL Nº 510010501222 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50292046320224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., CNPJ: 06230131000141, DALILA LIMA GOMES SILVA, CPF: 11656656701 e ALESSANDRO GARCIA SILVA, CPF: 99841606615 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.015,00 (um mil e quinze reais) CDA(s) 40060076202231, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DALILA LIMA GOMES SILVA, CPF: 11656656701 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029204-63.2022.4.02.5101/RJ

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 09:10

Expedição de Edital - intimação

29/05/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 10:55

Juntado(a)

26/05/2023, 10:54

Juntado(a)

16/05/2023, 12:18

Decisão interlocutória

16/05/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/03/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/03/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/03/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2023, 09:05

Intimação por Edital

24/01/2023, 09:04

Intimação por Edital

24/01/2023, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. EXECUTADO: ALESSANDRO GARCIA SILVA EXECUTADO: DALILA LIMA GOMES SILVA EDITAL Nº 510009406747 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50292046320224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., CNPJ: 06230131000141, DALILA LIMA GOMES SILVA, CPF: 11656656701 e ALESSANDRO GARCIA SILVA, CPF: 99841606615 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.015,00 (um mil e quinze reais) CDA(s) 40060076202231, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DALILA LIMA GOMES SILVA, CPF: 11656656701 e ALESSANDRO GARCIA SILVA, CPF: 99841606615. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029204-63.2022.4.02.5101/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

16/01/2023, 10:16

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/12/2022, 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

30/11/2022, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

30/11/2022, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

23/11/2022, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

23/11/2022, 14:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2022, 15:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2022, 15:37

Determinada a citação

06/11/2022, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 15:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

25/10/2022, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 15:42

Juntada de Petição

17/10/2022, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 07:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/09/2022, 07:28

Juntado(a)

20/09/2022, 07:27

Decisão interlocutória

20/09/2022, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 07:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/09/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2022, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 09:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/09/2022, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/09/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/08/2022, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2022, 06:15

Intimação por Edital

20/07/2022, 08:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2022

19/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2022

19/07/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 12:23

Expedição de Edital - citação

09/07/2022, 09:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

06/07/2022, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

09/06/2022, 16:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/06/2022, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

03/06/2022, 08:51

Determinada a citação

20/05/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 11:46

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 11:56