Procedimento Comum Cível 5016407-84.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016407-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO17F)

21/05/2025, 16:29

Declarada incompetência

21/05/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 09:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50164078420244025101/TRF2

21/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDWARD DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5016407-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

21/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

13/02/2025, 10:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

07/02/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/02/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/01/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/12/2024, 16:44

Juntada de Petição

23/12/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/12/2024, 05:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDWARD DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5016407-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

21/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO17F)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50164078420244025101/TRF2

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

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