Execução de Título Extrajudicial 5109361-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.531,29

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA AMARAL RODRIGUES

OAB/RJ 210024·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2026, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

26/02/2026, 11:59

Juntada de Petição

25/02/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

18/02/2026, 23:59

Decisão interlocutória

08/02/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2026, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2026, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2026, 18:24

20/03/2026, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

26/02/2026, 11:59

Juntada de Petição

25/02/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

18/02/2026, 23:59

Decisão interlocutória

08/02/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2026, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 09:21

Determinada a intimação

17/12/2025, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/12/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

28/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 21:14

Determinada a intimação

27/11/2025, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/10/2025, 01:08

Juntado(a)

10/10/2025, 12:57

Juntada de certidão

06/10/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/10/2025, 17:42

Despacho

23/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:04

Juntada de Petição

20/09/2025, 15:30

Juntada de certidão

18/09/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:53

Determinada a citação

27/06/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51093615220244025101/TRF2

11/06/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5109361-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

10/02/2025, 12:57

Despacho

07/02/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 19:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9

07/02/2025, 19:00

Juntada de Petição

07/02/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025, 18:19

Indeferida a petição inicial

29/01/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2025, 12:21

Determinada a intimação

09/01/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 19:04

SENTENÇA

•29/01/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 00:05