Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/05/2026, 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/05/2026, 07:46
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00<br>Sequencial: 99<br>
30/04/2026, 15:55
Juntada de certidão
27/03/2026, 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b>
27/03/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2026
26/03/2026, 16:02
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 99
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2026, 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/03/2026, 06:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
27/01/2026, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/12/2025, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/12/2025, 19:00
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
18/12/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
17/12/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2025, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•19/11/2025, 19:07
27/03/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2026
26/03/2026, 16:02
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 24/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 99
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2026, 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/03/2026, 06:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
27/01/2026, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/12/2025, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/12/2025, 19:00
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
18/12/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
17/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA - EXCLUÍDA
16/12/2025, 13:33
Decisão interlocutória
15/12/2025, 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2025, 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/12/2025, 08:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167
11/12/2025, 16:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
24/11/2025, 15:47
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
24/11/2025, 11:32
Decisão interlocutória
19/11/2025, 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
19/11/2025, 19:07
Juntada de Petição
19/11/2025, 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/11/2025, 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/11/2025, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/11/2025, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 19:17
Decisão interlocutória
17/11/2025, 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
17/11/2025, 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/11/2025, 07:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
15/11/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/11/2025, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/11/2025, 16:11
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
07/11/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
06/11/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/11/2025, 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/11/2025, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2025, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2025, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2025, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2025, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2025, 08:41
Juntada de certidão
05/11/2025, 08:39
Decisão interlocutória
04/11/2025, 19:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
04/11/2025, 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/11/2025, 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
30/10/2025, 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/10/2025, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2025, 11:20
Decisão interlocutória
16/10/2025, 19:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
16/10/2025, 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/10/2025, 06:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
15/10/2025, 15:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
27/09/2025, 01:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
10/09/2025, 18:53
Expedição de mandado - TRF2SECOMD
10/09/2025, 18:49
Juntada de certidão
10/09/2025, 18:24
Decisão interlocutória
10/09/2025, 16:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/09/2025, 16:57
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
15/08/2025, 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
15/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 08:44
Decisão interlocutória
12/08/2025, 20:04
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2025, 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/08/2025, 08:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025, 08:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025, 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025, 10:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025, 02:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025, 17:51
Decisão interlocutória
10/07/2025, 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
10/07/2025, 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/07/2025, 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/07/2025, 12:08
Retirado de pauta
08/07/2025, 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025, 11:48
Juntada de Petição
08/07/2025, 11:34
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025, 08:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2025, 17:56
Decisão interlocutória
03/07/2025, 17:46
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
03/07/2025, 17:46
Juntada de certidão
26/06/2025, 18:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
26/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
25/06/2025, 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2025, 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/05/2025, 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/05/2025, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/05/2025, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025, 16:32
Decisão interlocutória
14/05/2025, 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
14/05/2025, 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/05/2025, 06:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/05/2025, 18:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/04/2025, 01:01
Retirado de pauta
31/03/2025, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/03/2025, 23:59
Juntada de certidão
21/03/2025, 14:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
21/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025, 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 103