Execução Fiscal 5063839-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 9.116,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

MARTA DANIELA ASSUNCAO COSTA

OAB/RJ 082276·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO BERNARDES MEDEIROS

OAB/RJ 081477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2024, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/08/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/08/2024, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/08/2024, 16:37

Juntado(a)

22/08/2024, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

21/08/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/07/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/07/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 18:14

Alterado o assunto processual

05/07/2024, 19:46

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Dívida Ativa

05/07/2024, 19:45

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

31/08/2024, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/08/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/08/2024, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/08/2024, 16:37

Juntado(a)

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:02

22/08/2024, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

21/08/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/07/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/07/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 18:14

Alterado o assunto processual

05/07/2024, 19:46

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Dívida Ativa

05/07/2024, 19:45

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa não-tributária

05/07/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 19:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50910739020234025101/RJ

05/07/2024, 19:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50910739020234025101/RJ

25/04/2024, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075133320234020000/TRF2

04/12/2023, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/09/2023, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075133320234020000/TRF2

22/09/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/09/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/08/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 18:02

Despacho

29/08/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 55 Número: 50910739020234025101

27/08/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 09:56

Juntado(a)

25/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/07/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/07/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2023, 14:45

Decisão interlocutória

23/06/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:58

Juntado(a)

19/06/2023, 16:58

Decisão interlocutória

19/06/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 18:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075133320234020000/TRF2

05/06/2023, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50075133320234020000/TRF2

30/05/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/05/2023, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2023, 16:18

Decisão interlocutória

12/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/03/2023, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/03/2023, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2023, 14:18

Juntada de Petição - NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA (RJ082276 - MARTA DANIELA ASSUNCAO COSTA)

17/03/2023, 19:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/02/2023, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:44

Intimação por Edital

24/01/2023, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA EDITAL Nº 510009400851 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50638397020224025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 07134279000145 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.116,63 (nove mil, cento e dezesseis reais e sessenta e três centavos) CDA(s) 74/2021, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 07134279000145. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063839-70.2022.4.02.5101/RJ

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

16/01/2023, 10:17

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2022, 00:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/12/2022, 00:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

05/12/2022, 18:09

Juntada de certidão

23/11/2022, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

24/10/2022, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/10/2022, 17:32

Determinada a citação

22/09/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/09/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 12:28