Execução Fiscal 5008481-77.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.024,55

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2025, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:13

Determinada a intimação

24/10/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

17/06/2025, 11:48

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2026, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 19:13

07/01/2026, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2025, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 19:13

Determinada a intimação

24/10/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

17/06/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50084817720194025117/TRF2

10/06/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: LUIZ ANTONIO FERREIRA CONCEICAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5008481-77.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

30/01/2025, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/12/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:39

Juntado(a)

13/11/2024, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/10/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 19:01

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

12/03/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/03/2020, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 17:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

14/02/2020, 17:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

10/02/2020, 21:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2020, 18:56

Expedido Carta pelo Correio

13/12/2019, 17:25

Expedido Carta pelo Correio

14/11/2019, 18:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/11/2019, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:39

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 22:03

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 22:03

SENTENÇA

•22/08/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 18:44