Procedimento Comum Cível 5094513-36.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5094513-36.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/06/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094513-36.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUZA AYRES ADVOGADO(A): DOMENIQUE GUIMARAES FRASCINO (OAB RJ158974) DESPACHO/DECISÃO Ciência as partes do retorno dos autos da Superior Instância. No prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito. Silentes ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/05/2025, 05:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:02

Despacho

22/05/2025, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 06:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50945133620194025101/TRF2

20/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA AYRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMENIQUE GUIMARAES FRASCINO (OAB RJ158974) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5094513-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

24/09/2024, 20:35

Alterado o assunto processual

24/09/2024, 20:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 10:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50945133620194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Alterado o assunto processual

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