Execução Fiscal 5006471-26.2020.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5006471-26.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/07/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

07/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 10:06

Decisão interlocutória

03/07/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50064712620204025117/TRF2

09/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: VERONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5006471-26.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

30/01/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/12/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:39

Juntado(a)

13/11/2024, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 16:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:39

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50064712620204025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(85)

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