Procedimento Comum Cível 5010701-32.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010701-32.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010701-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LEONARDO SOARES LIMA ADVOGADO(A): CLEVERSON JOSÉ GUSSO (OAB PR029075) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5010701-32.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 15 dos referidos autos). Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito2 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1. Apelação desprovida. 2. Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:34

Determinada a intimação

20/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

20/05/2025, 18:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50107013220244025001/TRF2

20/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (RÉU) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: LEONARDO SOARES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEVERSON JOSÉ GUSSO (OAB PR029075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5010701-32.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

13/02/2025, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:10

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50107013220244025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

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