Execução Fiscal 0155072-83.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0155072-83.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

26/03/2026, 16:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 13:15

Despacho

16/06/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01550728320154025101/TRF2

10/06/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JOSE RICARDO IETTZZ DOS REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0155072-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

05/02/2025, 17:30

Despacho

03/12/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/11/2024, 16:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 19,08 em 06/11/2024 Número de referência: 1243706

10/11/2024, 06:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2024, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 16:57

—

Juntada de Petição

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 01550728320154025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 19,08 em 06/11/2024 Número de referência: 1243706

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(89)