Execução Fiscal 5010394-94.2019.4.02.5117 - TRF2

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

13/05/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/04/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:33

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/03/2026, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/03/2026, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:48

Juntada de certidão

11/02/2026, 15:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2026, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

20/01/2026, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

19/01/2026, 17:24

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

14/01/2026, 15:37

Juntado(a)

13/01/2026, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/12/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

28/10/2025, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

27/10/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2025, 16:31

Juntado(a)

18/09/2025, 14:21

Decisão interlocutória

26/08/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/08/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:08

Determinada a intimação

22/07/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

17/07/2025, 18:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50103949420194025117/TRF2

10/06/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ALMIR OLIVEIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5010394-94.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

30/01/2025, 21:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

30/12/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/10/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/09/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2024, 21:09

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/09/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/09/2024, 23:59

Juntado(a)

29/08/2024, 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 15:29

Juntada de Petição

19/07/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/10/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2022, 14:24

Juntado(a)

17/08/2022, 14:23

Decisão interlocutória

05/08/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/06/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/05/2022, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2022, 10:24

Decisão interlocutória

31/05/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 21:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/05/2022, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/03/2022, 12:01

Juntado(a)

24/03/2022, 12:01

Decisão interlocutória

23/03/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/03/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 20:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/01/2022, 20:00

Juntado(a)

21/01/2022, 20:00

Decisão interlocutória

21/01/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/01/2022, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

15/12/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 10:35

Juntado(a)

23/11/2021, 10:34

Decisão interlocutória

16/11/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/09/2021, 01:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

17/09/2021, 21:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2021, 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

15/08/2021, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

09/08/2021, 17:53

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

09/08/2021, 11:56

Juntada de certidão

09/08/2021, 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

04/08/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/07/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

23/07/2021, 13:13

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

22/07/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 16:21

Decisão interlocutória

13/07/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/06/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

20/05/2021, 20:37

Juntada de certidão

26/04/2021, 15:19

Juntada de certidão

22/03/2021, 17:12

Juntada de certidão

22/03/2021, 17:08

Juntada de certidão

18/02/2021, 16:48

Juntada de certidão

18/01/2021, 17:26

Juntada de certidão

16/12/2020, 14:12

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:04

Juntada de certidão

15/10/2020, 20:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

01/09/2020, 14:11

Juntada de certidão

31/08/2020, 21:53

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

19/08/2020, 08:47

Expedido Carta pelo Correio

14/07/2020, 18:43

Expedido Carta pelo Correio

10/06/2020, 09:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2020, 14:21

Expedido Carta pelo Correio

03/03/2020, 20:14

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/02/2020, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2019, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 10:05

—

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(137)