Execução Fiscal 5021859-80.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 3.749,58
Órgão julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ
CNPJ
29.***.***.0001-12
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Autor
JORGE LUIS DE CASTRO CHALU PACHECO
CPF
603.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/10/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 14:49
Decisão interlocutória
21/10/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/10/2025, 19:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/10/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
16/09/2025, 19:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Decisão interlocutória - 09/09/2025 19:48:20)
16/09/2025, 19:14
Decisão interlocutória
11/09/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 16:28
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/10/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2025, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2025, 14:49
Decisão interlocutória
21/10/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/10/2025, 19:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/10/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/09/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
16/09/2025, 19:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Decisão interlocutória - 09/09/2025 19:48:20)
16/09/2025, 19:14
Decisão interlocutória
11/09/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 19:48
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
05/09/2025, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 15:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50218598020214025101/TRF2
09/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JORGE LUIS DE CASTRO CHALU PACHECO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5021859-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
21/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
19/02/2025, 12:27
Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2025, 14:55
Conclusos para julgamento
17/12/2024, 15:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/12/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/11/2024, 23:59
Determinada a intimação
14/11/2024, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024, 10:40
Juntado(a)
13/11/2024, 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/10/2024, 21:52
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024, 21:52
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/08/2024, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024, 15:02
Conclusos para julgamento
11/07/2024, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
24/06/2024, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 20:06
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 18:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/07/2022, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/07/2022, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022, 20:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/07/2022, 20:38
Juntado(a)
13/07/2022, 20:38
Decisão interlocutória
23/06/2022, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/06/2022, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/06/2022, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/06/2022, 01:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
10/05/2022, 17:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022, 07:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2022, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022, 16:28
Decisão interlocutória
29/03/2022, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022, 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2022, 17:16
Juntada de Petição
15/03/2022, 10:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/03/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 19:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/01/2022, 19:30
Juntado(a)
14/01/2022, 19:30
Expedição de ofício
16/12/2021, 14:18
Decisão interlocutória
23/11/2021, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2021, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021, 10:30
Juntado(a)
12/11/2021, 10:29
Juntado(a)
08/11/2021, 13:17
Decisão interlocutória
28/10/2021, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021, 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2021, 13:20
Juntada de Petição
01/10/2021, 11:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/09/2021, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2021, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/08/2021, 14:21
Decisão interlocutória
11/08/2021, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021, 15:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2021, 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 12:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2021, 05:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/06/2021, 20:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
18/06/2021, 21:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/06/2021, 18:18
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 11
09/06/2021, 17:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2021, 12:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/05/2021, 09:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/05/2021, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/05/2021, 18:18
Expedição de mandado - RJNITSECMA
03/05/2021, 16:32
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
03/05/2021, 16:32
Determinada a citação
27/04/2021, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021, 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF10S para RJSGO01S)
23/04/2021, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/04/2021, 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021, 23:59
Decisão interlocutória
05/04/2021, 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2021, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2021, 14:43
Distribuído por sorteio
28/03/2021, 16:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2025, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•
11/09/2025, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2025, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2025, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
14/11/2024, 10:40
ACÓRDÃO
•
13/11/2024, 22:03
ACÓRDÃO
•
13/11/2024, 22:03
SENTENÇA
•
21/08/2024, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2024, 20:06
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2022, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•
29/03/2022, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2021, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•
28/10/2021, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•
11/08/2021, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•
27/04/2021, 15:27
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2025, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•
11/09/2025, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2025, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2025, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•
14/11/2024, 10:40
ACÓRDÃO
•
13/11/2024, 22:03
ACÓRDÃO
•
13/11/2024, 22:03
SENTENÇA
•
21/08/2024, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2024, 20:06
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2022, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•
29/03/2022, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2021, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•
28/10/2021, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•
11/08/2021, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•
27/04/2021, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•
05/04/2021, 13:58