Agravo de Instrumento 5016864-93.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5016864-93.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

17/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

15/04/2025, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025, 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/04/2025, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Período da sessão: 02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA - FALIDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5016864-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00 Sequencial: 46

19/03/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

19/03/2025, 14:53

Documentos

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 13:43

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

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