Agravo de Instrumento 5000809-33.2025.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5000809-33.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

17/06/2025, 02:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

15/04/2025, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025, 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/04/2025, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DANIEL CORREA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ FIGUEIRA GUEDES VASCONCELOS (OAB RJ137768) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000809-33.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/03/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:09

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 13:44

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:28

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

Todas as movimentações(28)

legal