Cumprimento de sentença 5052524-74.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5052524-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:19

Decisão interlocutória

01/07/2025, 05:23

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2025, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50525247420244025101/TRF2

11/06/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCIA ALVES DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5052524-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

17/12/2024, 15:50

Juntada de Petição

06/12/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/10/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2024, 15:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/10/2024, 20:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 05:23

SENTENÇA

•04/10/2024, 11:47

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