Embargos à Execução 5122997-22.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5122997-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5122997-22.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EDUARDO JOSE DA GAMA GOMES ADVOGADO(A): WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (OAB BA049251) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença (evento 35.1), relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos da Execução Fiscal correlata. Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

23/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5065720-82.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35

19/06/2025, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:28

Despacho

18/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 17:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51229972220234025101/TRF2

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JOSE DA GAMA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (OAB BA049251) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5122997-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 12:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5065720-82.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51229972220234025101/TRF2

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