Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037637-95.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037637-95.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA SAMPAIO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CARLOS EVANIR COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: DENISE ESTEVES FERNANDEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: CRISTINA DANTAS GODART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: BRUNO PELLEGRINI DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5037637-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/03/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

03/03/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/03/2021, 15:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 06:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 00:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

17/12/2020, 05:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

13/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

02/12/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

23/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020, 17:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 11:16

DECISÃO STJ/STF

•02/12/2020, 12:08

—

Partes do Processo(6)

Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(17)