Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015436-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

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Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/04/2026, 15:11

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

20/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/03/2026, 23:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Decisão interlocutória

21/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/01/2026, 00:24

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2025, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2025, 17:35

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/04/2026, 15:11

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

20/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:10

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/03/2026, 23:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Decisão interlocutória

21/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/01/2026, 00:24

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2025, 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/09/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:10

Decisão interlocutória

03/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50154363620234025101/TRF2

02/09/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FELIPE FORAIN MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5015436-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FELIPE FORAIN MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015436-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

14/02/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/02/2025, 19:28

Juntada de Petição

04/02/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/10/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/10/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/10/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:42

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 18:42

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:34

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 17:28

Despacho

21/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2024, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/05/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/05/2024, 11:05

Determinada a intimação

03/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2024, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/10/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 23:13

Despacho

19/10/2023, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 06:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

28/07/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:22

Determinada a intimação

29/06/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/06/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/05/2023, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 15:11

Concedida a tutela provisória

19/04/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 01:07

Juntada de Petição

11/04/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 19:30

Determinada a intimação

13/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 15:47

SENTENÇA

•15/10/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:22

DESPACHO

•19/06/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 19:30