Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009169-96.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

VERA VILANOVA

CPF 296.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALLINE CARLA RODRIGUES SIMOES

OAB/ES 030581•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 240

18/08/2025, 02:02

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

15/08/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

15/08/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 240

15/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 240

14/08/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:14

Juntada de Alvará entregue ao interessado

14/08/2025, 16:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado

14/08/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

13/08/2025, 01:07

Despacho

11/08/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

07/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 230

04/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 230

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 230

31/07/2025, 18:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 17:13

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 21:48

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 17:17

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:24

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