Apelação Cível 5007370-49.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.500,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse

Partes do Processo

ADRIANA VALERIO DOS SANTOS

CPF

Autor

LINALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

20/05/2025, 15:48

Transitado em Julgado

20/05/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

20/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/05/2025, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/04/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/04/2025, 17:21

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

20/05/2025, 15:48

Transitado em Julgado

20/05/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

20/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/05/2025, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 17:21

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:28

29/04/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/04/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/04/2025, 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/04/2025, 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94

19/03/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2025, 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

19/03/2025, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

10/01/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/01/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/01/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/01/2025, 11:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

08/01/2025, 20:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

01/04/2024, 16:47

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

01/04/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 01:38