Procedimento Comum Cível 5128765-26.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5128765-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128765-26.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CESAR AUGUSTO RIBEIRO DE LAVIGNE ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ091029) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:51

Determinado o Arquivamento

25/06/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2025, 05:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51287652620234025101/TRF2

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR AUGUSTO RIBEIRO DE LAVIGNE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ091029) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5128765-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

11/04/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica