Reintegração / Manutenção de Posse 0001135-09.2009.4.02.5119 - TRF2

Reintegração / Manutenção de Posse 0001135-09.2009.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001135-09.2009.4.02.5119/RJ (originário: processo nº 00011350920094025119/RJ) RELATOR: FERREIRA NEVES APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO BASBUS MOURAO PROCURADOR(A): CLARISSA FERRARI VELOSO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR(A): JULIANA TRAVASSOS SIQUEIRA PROCURADOR(A): LEANDRO DE OLIVEIRA SALIMENA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0001135-09.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

11/09/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

23/06/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403

19/05/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 402 e 403

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:32

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385

20/12/2022, 01:03

Juntada de Petição

15/12/2022, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

30/11/2022, 01:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:32

SENTENÇA

•23/10/2022, 13:09

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 402 e 403

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

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