Agravo de Instrumento 5001219-91.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GELSON DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 176107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 19:10

Transitado em Julgado

30/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2025, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2025, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

26/04/2025, 13:34

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 19:10

Transitado em Julgado

30/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2025, 13:34

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:28

23/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/04/2025, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2025, 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2025, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

26/04/2025, 13:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

24/04/2025, 11:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/04/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GELSON DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ176107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5001219-91.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

20/03/2025, 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 116

19/03/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

17/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/02/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/02/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2025, 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/02/2025, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:06

Não Concedida a tutela provisória

05/02/2025, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

05/02/2025, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 19:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 4 do processo originário.Autos com o Relator

03/02/2025, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:55