Execução Fiscal 0522770-09.2010.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0522770-09.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 13:21

Despacho

16/06/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 18:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05227700920104025101/TRF2

12/06/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: REINALDO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0522770-09.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/11/2024, 17:38

Despacho

14/10/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/09/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/09/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/09/2024, 21:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/09/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/03/2024, 11:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 12:53

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05227700920104025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

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