Procedimento Comum Cível 5010333-45.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010333-45.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

05/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

27/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010333-45.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: FABIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) AUTOR: CONCEICAO SIQUEIRA SOUZA COSTA ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:27

Despacho

25/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50103334520234025102/TRF2

20/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) APELANTE: CONCEICAO SIQUEIRA SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010333-45.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

12/03/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/02/2025, 23:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50103334520234025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição

Todas as movimentações(81)