FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VITOR ARAÚJO DA SILVA
OAB/CE 046550·CPF·Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/08/2025, 09:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
04/08/2025, 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025, 19:22
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
29/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:20
Despacho
25/07/2025, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:20
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025, 08:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2025, 22:20
SENTENÇA
•08/01/2025, 20:02
31/07/2025, 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025, 19:22
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
29/07/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:20
Despacho
25/07/2025, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025, 22:20
Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025, 08:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50258956320244025101/TRF2
10/06/2025, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LAURA CAROLINA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5025895-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
21/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
11/03/2025, 10:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025, 10:41
Juntada de Petição
11/03/2025, 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2025, 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 15:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/02/2025, 01:16
Juntada de Petição
05/02/2025, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
13/01/2025, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2025, 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/01/2025, 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2025, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/01/2025, 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2025, 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença