Procedimento Comum Cível 5115639-06.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5115639-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:39

Despacho

09/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 17:50

Juntado(a)

09/02/2026, 17:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51156390620234025101/TRF2

06/02/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO SCHANAIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5115639-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

23/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/07/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/07/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 10:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 18:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•09/02/2026, 17:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51156390620234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

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