CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ
Autor
VINICIUS BRANDAO DO ROSARIO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor
THIAGO BRITO DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
01/10/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/09/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
16/09/2025, 19:16
Decisão interlocutória
11/09/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 17:02
Decisão interlocutória
05/08/2025, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 14:33
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/07/2025, 14:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50103593720194025117/TRF2
10/06/2025, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
APELADO: VINICIUS BRANDAO DO ROSARIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010359-37.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
21/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
29/01/2025, 16:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2025, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2025, 17:02
11/09/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 17:02
Decisão interlocutória
05/08/2025, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 14:33
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/07/2025, 14:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50103593720194025117/TRF2
10/06/2025, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
APELADO: VINICIUS BRANDAO DO ROSARIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010359-37.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
21/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
29/01/2025, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/12/2024, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/12/2024, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 16:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/12/2024, 16:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/11/2024, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024, 01:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:37
Juntada de Petição
02/10/2024, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024, 21:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024, 21:09
Conclusos para julgamento
04/09/2024, 13:00
Juntada de Petição
04/09/2024, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/09/2024, 23:59
Juntado(a)
29/08/2024, 16:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024, 12:43
Juntada de Petição
31/07/2024, 11:37
Conclusos para julgamento
12/07/2024, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 20:07
Determinada a intimação
24/06/2024, 20:07
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 18:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2023, 14:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 21:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/12/2022, 21:42
Juntado(a)
14/12/2022, 21:42
Expedição de ofício
18/11/2022, 10:43
Expedição de ofício
24/10/2022, 15:07
Expedição de ofício
29/08/2022, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/07/2022, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2022, 23:59
Decisão interlocutória
23/06/2022, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022, 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/05/2022, 14:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022, 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 10:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/03/2022, 10:52
Juntado(a)
24/03/2022, 10:52
Decisão interlocutória
23/03/2022, 10:35
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022, 10:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2022, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022, 15:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2022, 15:06
Juntado(a)
27/01/2022, 15:06
Decisão interlocutória
27/01/2022, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022, 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2022, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/01/2022, 09:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
15/12/2021, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/11/2021, 13:44
Juntado(a)
05/11/2021, 13:43
Decisão interlocutória
27/10/2021, 10:22
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/10/2021, 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42