Procedimento Comum Cível 5075493-83.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5075493-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/05/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/05/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

10/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

09/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Determinada a intimação

08/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 01:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50754938320244025101/TRF2

23/03/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN SERGIO LOMBA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB SP284783) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5075493-83.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

14/02/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/02/2025, 15:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 16:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50754938320244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

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