Apelação Cível 5000410-72.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA DA PENHA XAVIER DA CRUZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

16/05/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

16/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/04/2025, 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

11/04/2025, 15:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/04/2025, 17:29

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

16/05/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

16/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 15:18

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:29

15/04/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/04/2025, 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

11/04/2025, 15:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/04/2025, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

21/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 250

19/03/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2025, 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

12/03/2025, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/02/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2025, 17:22

Juntada de certidão

21/02/2025, 17:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/02/2025, 16:44