Agravo em Recurso Especial 5083108-32.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

P.P. FABRICACAO DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA CARRA SCHIOCHET

OAB/BA 049995·CPF·Representa: Autor

MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO

OAB/SP 191029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

06/05/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/05/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:07

Determinada a distribuição do feito

04/05/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 13:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2026, 13:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:20

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Acórdão

•06/03/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:26

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Acórdão

•06/03/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:26

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Sentença

•06/03/2026, 13:26

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Sentença

•06/03/2026, 13:26

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Todos os documentos(27)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 19:20

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Acórdão

•06/03/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:26

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Acórdão

•06/03/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:26

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Sentença

•06/03/2026, 13:26

Decisão

•06/03/2026, 13:26

Sentença

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Decisão

•06/03/2026, 13:26

Decisão

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Decisão

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