Apelação / Remessa Necessária 5046922-78.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

QMAIS OUTLET IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA

CNPJ

Autor

FLOR E MATTOS PRODUTOS DE BELEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

STHEFFANNY M B DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 054283·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO CAROSIO

OAB/RJ 115748·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BORCHARDT

OAB/SC 023633·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO

OAB/RJ 197254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

10/06/2025, 12:39

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/04/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/04/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

10/06/2025, 12:39

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 11:04

EXTRATO DE ATA

•09/04/2025, 18:22

29/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/04/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/04/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025, 11:04

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

02/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

30/03/2025, 23:59

Despacho

27/03/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2025, 09:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>

21/03/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 19:03

Juntada de certidão

20/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23

20/03/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/03/2025, 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

19/03/2025, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/01/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/01/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

22/01/2025, 18:46

Juntada de Petição

22/01/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 14:05

Determinada a intimação

04/12/2024, 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

04/12/2024, 12:07

Juntada de Petição

03/12/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/05/2024, 17:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVPR para GAB01)

29/05/2024, 17:18

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:18

Remetidos os Autos - AREC -> CODRA

24/05/2024, 17:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

24/05/2024, 15:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/05/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 12:07