Execução Fiscal 5046344-85.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.834,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

ANTONIO GONCALVES BRUM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

JUSLEY FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/03/2026, 13:29

Determinado o Arquivamento

11/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 13:16

Juntada de Petição

06/02/2026, 12:01

Juntada de Petição

07/01/2026, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/12/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 13:24

Expedição de ofício

10/12/2025, 11:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021586-71.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

24/09/2025, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50215867120254025001/ES

24/09/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/09/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/08/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

31/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/03/2026, 13:29

Determinado o Arquivamento

11/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 13:16

Juntada de Petição

06/02/2026, 12:01

Juntada de Petição

07/01/2026, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 13:51

SENTENÇA

•24/09/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/12/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/12/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/12/2025, 13:24

Expedição de ofício

10/12/2025, 11:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021586-71.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10

24/09/2025, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50215867120254025001/ES

24/09/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/09/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/08/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

31/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 18:33

Concedida em parte a Medida Liminar

28/07/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 18:37

Juntada de Petição

25/07/2025, 17:35

Juntada de Petição - ANTONIO GONCALVES BRUM (MG158485 - JUSLEY FERNANDES)

25/07/2025, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50215867120254025001

23/07/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 16:54

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: ANTONIO GONCALVES BRUM EDITAL Nº 500003639781 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANTONIO GONCALVES BRUM, CPF: 39094618672 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.834,16 (cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50463448520234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de ANTONIO GONCALVES BRUM. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3136 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046344-85.2023.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:13

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

06/01/2025, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024, 16:51

Expedição de mandado - ESCACSECMA

18/11/2024, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

18/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

18/09/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/08/2024, 17:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:48

Determinada a citação

18/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 08:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,17 em 12/12/2023 Número de referência: 1124491

13/12/2023, 06:01

Determinada a intimação

12/12/2023, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:30