Execução Fiscal 5043594-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.518,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

SCHIRLEY DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:59

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/02/2026, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:15

Determinada a intimação

16/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:39

Decisão interlocutória

03/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/08/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:12

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:59

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 17:15

03/02/2026, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 17:15

Determinada a intimação

16/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:39

Decisão interlocutória

03/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/08/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/08/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 09:38

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 09:38

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 18:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: SCHIRLEY DOMINGUES EDITAL Nº 500003639711 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SCHIRLEY DOMINGUES, CPF: 00530866781 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.518,65 (seis mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 08/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50435941320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de SCHIRLEY DOMINGUES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3020 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043594-13.2023.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:25

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

18/12/2024, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

05/12/2024, 16:49

Expedição de mandado - ESCACSECMA

18/11/2024, 17:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/09/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

13/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:49

Determinada a citação

18/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 10:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,59 em 21/11/2023 Número de referência: 1116194

21/11/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:36