Execução Fiscal 5046316-20.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.049,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

SHIRLEY BERGAMI ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER

OAB/ES 036282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

04/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 14:06

Decisão interlocutória

29/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/02/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 16:52

Decisão interlocutória

30/10/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/10/2025, 14:32

Todas as movimentações(62)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

04/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

30/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 16:53

29/04/2026, 14:06

Decisão interlocutória

29/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/02/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 16:52

Decisão interlocutória

30/10/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/10/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/09/2025, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:27

Decisão interlocutória

16/09/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/09/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 16:50:33)

08/08/2025, 17:53

Juntada de Petição

08/08/2025, 16:14

Juntada de Petição

08/08/2025, 16:06

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 13:28

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/06/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: SHIRLEY BERGAMI ANTUNES EDITAL Nº 500003639704 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SHIRLEY BERGAMI ANTUNES, CPF: 11641937750 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.049,02 (cinco mil, quarenta e nove reais e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50463162020234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de SHIRLEY BERGAMI ANTUNES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3130 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046316-20.2023.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:29

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

18/12/2024, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024, 16:49

Expedição de mandado - ESCACSECMA

18/11/2024, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

18/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

13/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:48

Determinada a citação

18/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 08:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,24 em 12/12/2023 Número de referência: 1124413

13/12/2023, 06:01

Determinada a intimação

12/12/2023, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:30