Execução Fiscal 5047573-80.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.067,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

RODRIGO KIFFER DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 034299·CPF·Representa: Autor

JÚLIA CHEQUER FEU ROSA

OAB/ES 037566·CPF·Representa: Autor

FELIPE SARDENBERG MACHADO

OAB/ES 011613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/04/2026, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/03/2026, 09:27

Juntada de Petição

20/03/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 15:16

Determinada a intimação

02/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/01/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/01/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/11/2025, 14:21

Expedição de ofício

17/11/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/09/2025, 01:02

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição

17/04/2026, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/03/2026, 09:27

Juntada de Petição

20/03/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:44

02/03/2026, 15:16

Determinada a intimação

02/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/01/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/01/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/11/2025, 14:21

Expedição de ofício

17/11/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/09/2025, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/08/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/08/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:44

Decisão interlocutória

13/08/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/08/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:45

Juntada de Petição

17/07/2025, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 16:51

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: RODRIGO KIFFER DE MENEZES EDITAL Nº 500003639877 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RODRIGO KIFFER DE MENEZES, CPF: 08340602721 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.067,53 (quatro mil, sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50475738020234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 em face de RODRIGO KIFFER DE MENEZES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 21/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047573-80.2023.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:33

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

20/01/2025, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

27/11/2024, 17:17

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

18/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

13/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:48

Determinada a citação

18/12/2023, 14:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,33 em 16/12/2023 Número de referência: 1129926

16/12/2023, 06:00

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 08:26

Juntada de Petição

14/12/2023, 08:38

Determinada a intimação

12/12/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:21