Execução Fiscal 5048393-02.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 314.624,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HCH SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 17:07

Determinada a intimação

04/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/07/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:00

Juntada de certidão

01/07/2025, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/06/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 17:07

Determinada a intimação

04/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/07/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:21

02/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:00

Juntada de certidão

01/07/2025, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/06/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HCH SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA EDITAL Nº 500003639078 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: HCH SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 23784506000134 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 314.624,78 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50483930220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HCH SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 191582573, 184123682, 176148841 e 135808642 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048393-02.2023.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:36

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

27/01/2025, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

27/11/2024, 15:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/11/2024, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:47

Determinada a citação

15/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:39