Execução Fiscal 5001185-85.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.289.219,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/04/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2026, 11:46

Determinada a intimação

24/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/10/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/10/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:24

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 15:33

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/04/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2026, 11:46

Determinada a intimação

24/03/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 14:24

24/03/2026, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/10/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/10/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 14:24

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 15:33

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003639065 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10643644000151 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.289.219,95 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50011858520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de METROPOLITANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202300364 e 202300365 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001185-85.2024.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:35

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/01/2025, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/11/2024, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 21:04

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2024, 12:16

Determinada a citação

30/01/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 02:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 13:45