Execução Fiscal 5029777-42.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 199.697,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SARA MATIAS DALBEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/11/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2025, 08:30

Determinada a intimação

03/11/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/10/2025, 18:26

Determinada a intimação

28/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 13:21

Juntada de Petição

19/09/2025, 19:40

Juntada de Petição

17/09/2025, 13:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/11/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2025, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2025, 08:30

Determinada a intimação

03/11/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:57

03/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/10/2025, 18:26

Determinada a intimação

28/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 13:21

Juntada de Petição

19/09/2025, 19:40

Juntada de Petição

17/09/2025, 13:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/05/2025, 18:47

Decisão interlocutória

08/04/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 11:46

Juntada de Petição

04/04/2025, 20:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI EDITAL Nº 500003639072 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, CNPJ: 08360477000190 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 199.697,78 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50297774220244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUKSTONES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262301097462 e 7222300367467 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029777-42.2024.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:35

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/01/2025, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

22/01/2025, 14:07

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

03/12/2024, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/11/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2024, 12:06

Determinada a citação

10/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:51