Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
11/07/2025, 02:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
30/05/2025, 17:21
Transitado em Julgado
20/05/2025, 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
20/05/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
20/05/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
16/05/2025, 01:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
06/05/2025, 02:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
21/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025, 04:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025, 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 17:17
Documentos
ACÓRDÃO
•11/04/2025, 15:19
EXTRATO DE ATA
•10/04/2025, 17:29
20/05/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
16/05/2025, 01:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
06/05/2025, 02:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
21/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025, 04:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025, 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025, 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
11/04/2025, 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2025, 17:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
21/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025, 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 246