Execução Fiscal 5000129-17.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.054,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

GIOVANI SILVA SCHUARTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/05/2026, 09:14

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 18:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/04/2026, 15:49

Despacho

08/04/2026, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 18:17

Juntada de Petição

16/10/2025, 12:16

Decisão interlocutória

09/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/10/2025, 16:25

Todas as movimentações(43)

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/05/2026, 09:14

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 18:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/04/2026, 15:49

Despacho

08/04/2026, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2026, 18:17

Juntada de Petição

16/10/2025, 12:16

Decisão interlocutória

09/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/10/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/10/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:41

Juntada de certidão

02/10/2025, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 09:09

Juntada de certidão

09/07/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2025, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: GIOVANI SILVA SCHUARTZ EDITAL Nº 500003639914 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GIOVANI SILVA SCHUARTZ, CPF: 94818720763 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.054,72 (seis mil, cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50001291720244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de GIOVANI SILVA SCHUARTZ. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2023.12083 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000129-17.2024.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:37

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/01/2025, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/11/2024, 17:17

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 21:02

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/05/2024, 12:17

Determinada a citação

29/01/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:36