Execução Fiscal 5011912-40.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 480.049,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALEFARMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/03/2026, 19:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2026

21/01/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

14/01/2026, 14:11

Expedição de Edital - intimação

28/10/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 13:37

Juntada de certidão

11/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:25

Todas as movimentações(40)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 19:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/03/2026, 19:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:36

25/03/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/02/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2026

21/01/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

14/01/2026, 14:11

Expedição de Edital - intimação

28/10/2025, 11:55

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 13:37

Juntada de certidão

11/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALEFARMA LTDA EDITAL Nº 500003639691 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VALEFARMA LTDA, CNPJ: 13199107000152 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 480.049,32 (quatrocentos e oitenta mil, quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119124020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VALEFARMA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300150599, 7272300044036, 7262100455485, 7262200229827, 7262101179139, 7272200067050, 7272100319449, 7272100137685, 7272100214345 e 7262100768858. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011912-40.2023.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:37

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

18/12/2024, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 15:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/10/2024, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

06/07/2024, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

01/07/2024, 15:36

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

28/06/2024, 11:56

Determinada a citação

09/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 18:06

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:23

Determinada a citação

31/07/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:57