Execução Fiscal 5084184-86.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 318.485,27

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

APAR ESPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 16:18

Decisão interlocutória

12/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/08/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/07/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:25

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:52

17/09/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 16:18

Decisão interlocutória

12/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/08/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/07/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2025, 18:35

Juntado(a)

24/07/2025, 18:35

Decisão interlocutória

18/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 21:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 21:38

Juntada de certidão

15/06/2025, 21:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APAR ESPORTES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510015721928 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50841848620244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 899486857824 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50841848620244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de APAR ESPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06997945000106, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042103268301, 7042101860009, 7042111273939, 7042221441704 e 7042210423742, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada APAR ESPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06997945000106, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 318.485,27 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084184-86.2024.4.02.5101/RJ

24/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

20/03/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 20:40

Expedição de Edital - citação

20/03/2025, 18:46

Determinada a citação

20/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025, 17:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19

08/03/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2025, 07:43

Determinada a citação

26/02/2025, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/01/2025, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/01/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/01/2025, 15:39

Determinado o Arquivamento

27/01/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2025, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/12/2024, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024, 12:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/11/2024, 18:51

Determinada a citação

08/11/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 20:05

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 11:41