Execução Fiscal 5012465-44.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.934,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCK TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

17/08/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 22:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/07/2025, 22:15

Juntado(a)

17/07/2025, 22:15

Juntada de certidão

17/07/2025, 22:15

Decisão interlocutória

18/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 21:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 21:38

Juntada de certidão

15/06/2025, 21:37

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição

17/08/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 22:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:26

17/07/2025, 22:15

Juntado(a)

17/07/2025, 22:15

Juntada de certidão

17/07/2025, 22:15

Decisão interlocutória

18/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/06/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 21:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 21:38

Juntada de certidão

15/06/2025, 21:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCK TURISMO LTDA EDITAL Nº 510015722029 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50124654420244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 192518295424 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50124654420244025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARCK TURISMO LTDA, CNPJ: 15157436000166, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060010492495, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada MARCK TURISMO LTDA, CNPJ: 15157436000166, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 19.934,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012465-44.2024.4.02.5101/RJ

24/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

20/03/2025, 20:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 20:43

Expedição de Edital - citação

20/03/2025, 18:46

Determinada a citação

20/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2025, 11:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29

15/03/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2025, 15:55

Determinada a citação

11/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 06:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/02/2025, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2025, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 15:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2024, 18:43

Decisão interlocutória

17/12/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 21:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/11/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 21:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 21:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/10/2024, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/10/2024, 15:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2024, 17:46

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/05/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 19:39

Distribuído por sorteio

02/03/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 11:44