Execução Fiscal 5022363-81.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.561,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BETESDA TURISMO E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146941720254020000/TRF2

20/10/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146941720254020000/TRF2

13/10/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2025, 13:11

Decisão interlocutória

08/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2025, 16:15

Juntado(a)

28/07/2025, 16:15

Juntado(a)

23/07/2025, 20:58

Decisão interlocutória

18/06/2025, 18:52

Todas as movimentações(64)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146941720254020000/TRF2

20/10/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146941720254020000/TRF2

13/10/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2025, 13:11

Decisão interlocutória

08/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/07/2025, 16:15

Juntado(a)

28/07/2025, 16:15

Juntado(a)

23/07/2025, 20:58

Decisão interlocutória

18/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 21:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 21:38

Juntada de certidão

15/06/2025, 21:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BETESDA TURISMO E TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 510015722255 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50223638120244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 536248021124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50223638120244025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de BETESDA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 00063213000162, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060017672499, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada BETESDA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 00063213000162, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 25.561,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022363-81.2024.4.02.5101/RJ

24/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

20/03/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 20:47

Expedição de Edital - citação

20/03/2025, 18:46

Determinada a citação

20/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025, 17:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 30

07/03/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2025, 15:53

Determinada a citação

25/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/02/2025, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/01/2025, 04:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/01/2025, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2025, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2025, 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2024, 18:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2024, 18:40

Decisão interlocutória

17/12/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

04/10/2024, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/10/2024, 15:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/09/2024, 17:43

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:37

Decisão interlocutória

09/07/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/05/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 11:18