Cumprimento de sentença 5000734-28.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

RENILSO CALDEIRA PONCIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/05/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/11/2024, 23:59

Expedição de ofício

04/11/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/11/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/11/2024, 19:48

Determinada a intimação

03/11/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2024, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 19:08

Juntada de Petição

24/04/2024, 09:52

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/05/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/05/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 08:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2023, 14:22

26/02/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/11/2024, 23:59

Expedição de ofício

04/11/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/11/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/11/2024, 19:48

Determinada a intimação

03/11/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2024, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 19:08

Juntada de Petição

24/04/2024, 09:52

Juntada de Petição

13/03/2024, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101362-64.2023.4.02.9666/TRF (RENILSO CALDEIRA PONCIANO)

31/01/2024, 19:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019109 processada no TRF2 com o no. 51013626420234029666/TRF (RENILSO CALDEIRA PONCIANO)

14/12/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019109 processada no TRF2 com o no. 51013626420234029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/12/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500019109

08/12/2023, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/12/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/11/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/11/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500019109

20/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

25/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/08/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:42

Juntada de Petição

02/08/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/07/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2023, 20:03

Despacho

26/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

26/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/05/2023, 19:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

05/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 14:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:27

Juntada de Petição

23/03/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/03/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENILSO CALDEIRA PONCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000734-28.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 671) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/03/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 671

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2022, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

04/11/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/10/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/10/2022, 14:14

Juntada de Petição

29/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2022, 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/05/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/03/2022, 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 12:51

Despacho

22/03/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022, 19:02

Despacho

03/03/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 18:29

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 15:52

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:19

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:23

SENTENÇA

•15/09/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 19:03