Execução Fiscal 5005037-74.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.658,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 19:34

Transitado em Julgado

25/08/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005037-74.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA CASTRO INTERIORES E DECORACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA FONSECA COELHO (OAB RJ093764) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

01/07/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 17:25

Juntada de Petição

06/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 19:34

Transitado em Julgado

25/08/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005037-74.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA CASTRO INTERIORES E DECORACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA FONSECA COELHO (OAB RJ093764) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

01/07/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 17:25

Juntada de Petição

06/06/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005037-74.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA CASTRO INTERIORES E DECORACAO LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE DA FONSECA COELHO (OAB RJ093764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de VERA CASTRO INTERIORES E DECORACAO LTDA, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$ 19.658,68 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). 1. Anote a secretaria, provisoriamente, o cadastro de CRISTIANE DA FONSECA COELHO, OAB RJ093764. 2. Intime-se a executada para regularizar a sua representação juntando aos autos cópia atualizada dos atos constitutivos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 104, §1º do CPC/15. 3. Em respeito ao Princípio da Cooperação, previsto no art. 6º do CPC/15, deverá a parte executada, no mesmo prazo, indicar seu domicílio atualizado, seu endereço eletrônico, bem como o telefone para contato. 4. Decorrido o prazo sem o cumprimento, retire a secretaria o nome do cadastro. 5. Cumprida a determinação, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição acostada ao evento 29. Prazo: 5 (cinco) dias. 6. Após, voltem os autos conclusos.

03/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2025, 16:40

Decisão interlocutória

02/06/2025, 16:40

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 179397715025. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: VERA CASTRO INTERIORES E DECORACAO LTDA EDITAL Nº 510015727763 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50050377420254025101 movida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, em face de VERA CASTRO INTERIORES E DECORACAO LTDA, CNPJ: 00071368000140, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 19.658,68 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 47605/2024.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VERA CASTRO INTERIORES E DECORACAO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 21/03/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 179397715025 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005037-74.2025.4.02.5101/RJ

24/03/2025, 00:00

Intimação por Edital

21/03/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 15:55

Expedição de Edital - citação

21/03/2025, 15:38

Juntada de certidão

11/03/2025, 14:56

Decisão interlocutória

10/03/2025, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

22/02/2025, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/02/2025, 14:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/01/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:12

Determinada a citação

27/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 12:59

Juntada de certidão

27/01/2025, 12:58

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 16:49

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:12